Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

MPF/MT investiga acidente aéreo

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Estado do Pernambuco terá Lei Seca no Referendo

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Governo decide votar MP do salário-mínimo amanhã

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Homem é condenado por tentativa de feminicídio contra a irmã em Ceilândia

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O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Homem que matou esposa com mais de 30 facadas é condenado a 19 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Mulher é condenada a 18 anos de prisão por feminicídio de companheira

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A mitigação da regra da impenhorabilidade salarial

Interpretação abrangente da lei já reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça

Companhia é condenada por não informar passageiro sobre alteração em voo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).

Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.