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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e relação com o meio ambiente, nas quais a maioria das cidades e centros urbanos não conseguem implementar um planejamento diretor com normas urbanísticas eficazes para resguardar um desenvolvimento sustentável. É importante salientar que não se pode falar em ambiente ecologicamente equilibrado sem qualidade de vida para cada indivíduo, considerando o direito fundamental à vida sadia. Dessa forma, o que se pretende direcionar nessa conexão seria correto ajustar a relação de desenvolvimento econômico com sustentabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 11:36
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 13:28
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:17
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:04
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:15
Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:35
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão

Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:33
Brasil registra 195 mortes em 24 horas; média móvel é de 97 óbitos por dia
São 664.443 óbitos e 30.590.994 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos subiu nas últimas semanas e está em 16 mil por dia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:45
Brasil registra 108 mortes por Covid em 24 horas; média móvel volta à estabilidade
São 663.765 óbitos e 30.478.621 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 09:38
Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 200
São 661.389 óbitos e 30.158.707 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram em média 144 vítimas por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 09:32
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é de 168 por dia e completa 6 semanas em queda
São 661.035 óbitos e 30.094.388 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:37
Brasil registra 410 novas mortes por Covid; média móvel volta a ficar acima de 300
País tem óbitos 657.773 e 29.683.686 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:01
Dialoguem com Ciro Gomes

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:00
Brasil tem 518 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 500 pelo sexto dia seguido
Brasil tem 652.936 óbitos e 29.144.964 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de óbitos está em 460.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:04
Média móvel de casos conhecidos de Covid-19 no Brasil é a mais baixa em quase dois meses
Brasil tem 625.418 óbitos e 29.066.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil fica abaixo de 500 pela 1ª vez desde janeiro
Brasil tem 650.646 óbitos e 28.906.214 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Nos casos conhecidos, média móvel voltou a ficar abaixo de 50 mil por dia.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 09:28
Brasil completa 2 semanas com média móvel acima de 800 mortes por Covid a cada dia
País tem 644.695 óbitos e 28.250.591 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 10:58
Brasil registra 909 mortes por Covid em 24 horas; média móvel segue acima de 800 por dia
País tem 639.822 óbitos e 27.664.958 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

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