Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Agência de turismo condenada por transporte irregular de passageiros

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime