Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Lula decide fazer campanha todos os dias

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Relator de CPI desafia presidente do STF

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha