Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas

O réu terá cumprir 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado, após transitar em julgado a decisão

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil

Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.

Provas evidentes ensejam manutenção de sentença condenatória

Um homem que participou de assalto seguido de morte no município de Ipiranga do Norte (a 450 km de Cuiabá), em 2006, deve permanecer preso.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

Plenário do STF revoga Resolução do CNMP para promoções e remoções de membros do Ministério Público

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Black Friday: especialista alerta sobre riscos escondidos em promoções de voos

Promoções-relâmpago podem esconder taxas, restrições severas e até riscos de overbooking 

Equidade de gênero no mundo tech: nós, mulheres, somos a nossa própria inspiração

Por Giuliana Corbo

Epidemia de insatisfação: qual é o papel do RH?

Por Ricardo Haag

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

Por Fernando Valente Pimentel.