Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.