Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.

Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Renan volta a dizer que é inocente

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF