Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme