Lavar dinheiro com gado é 'facílimo', diz juiz

TJ reafirma que Estado tem de fornecer remédio a idoso carente

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Cufa lança instituto de pesquisas cooperativo com foco em favelas

Primeiro estudo será sobre pessoas em conflito com a lei