Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional. Co-autora do livro Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho. LTR, 2005. E-mail: [email protected]

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Locação de vaga de garagem

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Separação de corpos

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Corregedores repudiam ações do CNJ

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Inconstitucional contribuição previdenciária única