TRF4 aprova nova súmula

Universitária é estuprada dentro da USP

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Nova Lei de Falências em São Paulo

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Justiça abre inquérito contra a presidente da Febem