Justiça autoriza cirurgia de coluna paga por plano de saúde

Sindicato obtém liminar contra lei antifumo no Rio

Medida beneficia 1,3 mil estabelecimentos do Estado; governo ainda não sabe se vai recorrer

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de agredir ex-companheira

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

É intempestivo recurso interposto antes da publicação da decisão de embargos declaratórios

Lei nº 12.060, de 23 de Outubro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

MPF/SP instaura inquérito para apurar norma que proíbe regravação na TV digital

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) instaurou na sexta-feira, dia 28 de agosto, inquérito civil público para apurar a ilegalidade de uma regra da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que proíbe a regravação de conteúdo audiovisual emitido pelas TVs digitais.

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, despachando na 2ª Vara Criminal de Goiânia, concedeu, autorização para interrupção de gravidez à estudante.

Pagamento das custas processuais em guia imprópria gera deserção do recurso

O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Pena de segurança é extinta por prescrição

Empresa de transporte coletivo não pode ser responsabilizada por assalto a ônibus

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Parque aquático indenizará família por afogamento de criança

TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"