Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 13:06

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:11

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:58

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 10:26

Último juiz preso tem habeas corpus
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:22

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:15

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 10:02

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:18

PM beneficiado com prescrição de pena
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 17:16

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:11

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 11:21

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:28

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:30

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:29

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 18:16

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:43

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:41

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos
Array Publicado em 2005-11-04T22:09:00+00:00

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Exibindo resultado de 1541 até 1560 de um total de 5115

Recurso em sentido estrito. Falso testemunho com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal. Rejeição da denúncia.

Laudo da OAB aponta para mortes sem confronto

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Último juiz preso tem habeas corpus

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

PM beneficiado com prescrição de pena

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

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