Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

Na última quinta-feira (26/05) foi suspenso o julgamento da ADPF 381, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.

Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais.

Empreiteira é condenada por transporte insuficiente para empregados com deficiência em Jirau (RO)

Os veículos adaptados oferecidos não atendiam às 250 pessoas com deficiência que trabalhavam na construção da hidrelétrica.

Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento

A sessão do tribunal do júri estava marcada para a próxima segunda-feira (16), na cidade de Santa Maria (RS), local da tragédia.