Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

TST confirma equiparação salarial entre empregados licenciados

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Juízo Cível é competente para julgar matéria envolvendo exploração de jogos

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão.

Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito

“Em conclusão, não demonstrada a culpa da CEF que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso 2464 do qual não participou (valor do pagamento estornado)”, afirmou o juiz.