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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:10

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:22

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio

A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 12:11

Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Segundo o Carf, diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita a IR.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:15

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:55

TNU determina concessão de medicamento a portadora de esquizofrenia

direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:15

STJ garante fornecimento de fraldas descartáveis a portadores de doenças específicas

Ação foi movida para jovem de 21 anos, portadora de patologias de origem congênita, cuja família não conseguia arcar com o custo
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:45

Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz

Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:20

Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização

O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 17:20

MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:22

'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53

Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 17:20

Por Hugo Chávez, ex-presidente Dilma Rousseff tentou “comprar” Congresso do Paraguai

Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:15

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de paciente

o custo superior de R$ 60 mil reais do procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40

Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente

. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo

Exibindo resultado de 2161 até 2180 de um total de 30084

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.

Segundo o Carf, diferença positiva entre o preço efetivo da operação e o custo de aquisição das ações constitui ganho de capital e está sujeita a IR.

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

direito a receber do SUS medicamentos considerados de baixo custo para tratar a doença

Ação foi movida para jovem de 21 anos, portadora de patologias de origem congênita, cuja família não conseguia arcar com o custo

Cesta básica incide muito no custo de vida do trabalhador, para Deputados, diminuição de PIS e Cofins gera empregos e combate a inflação

O custo mensal do remédio é de R$ 5 mil reais. A paciente deverá receber gratuitamente o tratamento, além de indenização no valor de R$ 8 mil reais

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'

Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.

Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

o custo superior de R$ 60 mil reais do procedimento cirúrgico

. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo

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