Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Lula sanciona Orçamento para 2007

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

UE pode processar Telefónica por monopólio

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados