Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Juros de cartão são reduzidos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

TJ reconhece união homoafetiva

Empresa de ônibus indeniza idosa

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

OAB-RJ quer ir a Tarso Genro contra ação policial em escritórios