Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

Punição mais rigorosa para criminosos depende de mudanças na lei, afirma ministro Benedito Gonçalves

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Tempo e lucro

venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Teoria dos Jogos no Ambiente Judicial

Há muito tempo se debate no ambiente jurídico, e com as devidas ressonâncias no judiciário quanto à

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

Black Friday: Quais os meus direitos como consumidor?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor alerta sobre a Black Friday

Carnaval 2023: reservas de acomodações em cidades brasileiras chega a quase 100%, e acende alerta para os golpes

Lotação das acomodações em cidades tradicionais no Carnaval, como Rio de Janeiro, Salvador e Recife estão altas e preços podem chegar a R＄ 60 mil. Advogado especialista em direito do consumidor alerta sobre o aumento do número de golpes nessa época.

Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista

Empresas do setor de educação, serviços e saúde, dentre outros, passam a ter acesso a novos tipos de captação via mercado de capitais, ampliando alternativas de financiamento.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil

com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

desgastante feito nas agências, presencialmente, agora pode ser realizado online, com muito mais facilidade.

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.

Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

Donadon e o Brasil que deu errado

problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Donadon: síntese do Brasil que deu errado

verdade, o problema é muito mais profundo: é a falta de ética!

Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante

ao deixar de fazer as rondas obrigatórias, sob a alegação de que "estava chovendo muito"

Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas

, celebrado pelo antigo mutuário. Ela alegou que a transferência do financiamento para seu nome junto à CEF seria muito cara

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de