Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

TST mantém horas extras de digitador

A manifestação foi formulada pelo órgão do TST ao afastar (não conhecer)um recurso de revista que lhe foi interposto pela empresa Canozzi ? Indústria e Comércio de Confecções Ltda.

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

Elas morrem antes

Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes

Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

Mantida indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Herança: como garantir seus direitos e evitar conflitos familiares

Por Issei Yuki Júnior.

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.