Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

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OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

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Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

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Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

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