Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes

Magistrado e cronista, uma flauta em surdina

?Flauta em surdina? foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra.

Morador de Guarapari condenado por construir muro na praia

Construção sem licença na Barra da Tijuca gera multa de R$ 56 mil

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.

Nova resolução adapta normas antinepotismo à súmula 13 do STF

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Projeto exige indenização por atraso em construção

Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.

Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

PAC não anda, mas já causa gargalos

Nova Biblioteca LTR

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Suspensa multa milionária em favor do Distrito Federal

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.