Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Acordo trabalhista. Transação

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Os efeitos da Inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins para o contribuinte.

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados, pós-graduado em Direito Tributário. E-mail: [email protected]. Site: www.carvalhosantos.com.br

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Vale do Rio Doce pagará hora extra por supressão de intervalo

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia