Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Confirmada prorrogação de 120 dias

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital