Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Decisão suspende emenda à Constituição maranhense sobre perda do cargo de governador e vice

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Lei dos 30 Dias, para pacientes com câncer, não é cumprida no Brasil por falta de orientação do Ministério da Saúde

Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia.

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia

Não há lei que proíba a dispensa.

Caso Monark e a apologia ao nazismo

Por Luiz Gustavo de Andrade, mestre em Direito e professor do UniCuritiba.

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Os servidores estaduais têm direito a participar de greves, a despeito de decreto expedido pelo Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

A importância da prática esportiva

Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

A empresa é apenas tomadora de serviço.

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.