"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

7ª Turma garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD

7ª Turma do TRT garante reajuste de 37,2% do abono de complementação de aposentadoria a empregados da CVRD.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão