Acusado de matar para vingar irmão será julgado em Planaltina

O acusado irá responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e cometido de emboscada

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou o pedido do suplente de deputado distrital Pedro do Ovo para que seja arquivado o inquérito do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Turma Recursal mantém decisão que absolveu homem de crime de ameaça durante discussão

A 2ª Turma Recursal manteve decisão de Primeira Instância que absolveu um homem acusado de ameaçar de morte um conhecido durante uma discussão acirrada.

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

Remessa oficial. Concurso público. Candidato estrangeiro. Analista de tecnologia da informação/telemática. Visto permanente.

Trata-se de remessa oficial em face de sentença que concedeu a ordem em mandado de segurança, impetrado com o objetivo de que fosse determinada à autoridade apontada como coatora a convalidação de ato de admissão do Impetrante.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Não procede a exigência de depósito ou arrolamento prévio de bens e direitos como condição de admissibilidade de recurso administrativo

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso