Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Remição de bem penhorado

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Grupo Tortura Nunca Mais teme perda de imóvel para alienação do Estado

Movimento pede manutenção da entidade na sede em Botafogo

Comissão aprova prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante pandemia

Os autos que tratem das chamadas “ações de alimentos” receberão identificação própria.

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.