Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Exceção de incompetência em razão do lugar

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação

O entendimento foi reafirmado pela Quinta Turma.

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013

46 temas tiveram decisão final da Corte, com impacto em, pelo menos, 116.449 processos que estavam parados em 15 tribunais

MPF/PB participa de audiência pública em área de conflito indígena na Paraíba

MP sugeriu a realização de TAC para assegurar a permanência dos tabajaras na área até o final do processo de demarcação

Turma de Uniformização descongestiona pauta