Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

3ª Turma Cível nega fornecimento aleatório de medicamentos

Judiciário apresenta projeto de ressocialização de presos

3ª Turma mantém condenação por improbidade administrativa

Na sessão realizada na manhã de hoje foi julgado improcedente, por maioria, o recurso de agravo interposto pelo ex-prefeito de Paranaíba, MRO, condenado por improbidade administrativa em Primeira Instância.

Bancos recorrem ao STF para não pagar perdas da poupança

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) protocolou ontem (5) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passado.

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ