Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

Clodovil não pedirá licença temporária

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso