Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Questões de Ética

Questões de Ética, sobre Honorários Advocatícios, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Despejo por infração contratual

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]