Alteração da guarda de filho é medida excepcional

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

Decreto nº 6.197, de 22 de agosto de 2007

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 9 de julho de 2007.

Portuários: operadores devem priorizar trabalhadores registrados

Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007

Regulamenta a Medida Provisória nº 373, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

1ª Turma exclui motivo fútil em homicídio cometido por mulher grávida

Ação de indenização por danos morais

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Empregada terá reembolso de despesas com lavagem de uniforme

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).

Lula dá posse a três novos ministros

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Câmara propõe porte de arma para políticos

Partilhas e separações extrajudiciais

Evilazio Marques Ribeiro, Consultor, Contador, Industrial, Mediador do Trabalho - Ato declaratório n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e Juiz Arbitral n.446, INAMA- Instituto Nacional Mediação e Arbitragem, membro da I Câmara de Mediação e Arbitragem do Estado do Ceará. Aluno de Direito da Faculdade Farias Brito, sócio-fundador do escritório RIBEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS, diretor da Câmara Brasil-Portugal Ceará, Diretor Social do Clube do Advogado no Ceara.