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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:19

Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:10

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57

Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50

Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2025 - 11:34

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45

Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2024 - 10:10

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:53

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:29

Ano novo, casa nova? Veja os cuidados básicos ao comprar um imóvel

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:55

O novo presidente do STF e o respeito à segurança jurídica previdenciária

Por João Badari.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:29

Novo regulamento de benefícios de ICMS na ZFM passa a valer

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58

Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Abril de 2023 - 11:44

Novo arcabouço fiscal não reduz necessidade da reforma administrativa, diz Rafael Cervone

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:04

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.
Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:39

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.
Array Publicado em 2023-01-06T18:20:31+00:00

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 22125

O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória.

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise

A DIRF será extinta e substituída por EFD-Reinf e eSocial, modernizando a gestão tributária no Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança

Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.

Por Fernando Fleider

Thalita Evangelista alerta sobre a importância de cautela na busca pela casa própria, orientando a evitar armadilhas em ofertas suspeitas

Por João Badari.

Decreto n° 47.727/2023 alterou a política de incentivos tributários estaduais concedidos às empresas que operam na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram mundialmente conhecidos e de suma importância para toda a atmosfera empresarial.

‘Medida é bem-vinda, mas o Brasil precisa mesmo é da reforma administrativa, para que o Estado deixe de ser deficitário e preste melhores serviços à sociedade’.

Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade.

Por Felipe Kury.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

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