Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 16:44

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 09:22

Comissão especial analisa parecer sobre novo Código de Processo Penal

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 12:37

Professora será indenizada por perder chance de obter novo emprego

A 3ª turma entendeu que a dispensa ocorreu fora do período de contratações, prejudicando oportunidade de novo emprego.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 14:27

A citação do devedor de alimentos no novo CPC

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 09:10

Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje

Lei 13.105/15
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:49

Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:53

OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado

Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 20:15

Anteprojeto do novo Código Comercial não agrada comunidade jurídica

texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:45

Acusado de racha tem novo pedido de liberdade negado

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:45

Empresa é condenada a entregar novo produto a consumidora

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:15

Novo prazo após desistência não vale para rito sumário

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 10:00

TRT lança hoje o novo acesso ao DEJT

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:30

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 18:15

Apelação intempestiva sujeita herdeiros ao reconhecimento de novo irmão

Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:10

Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter adquirido um veículo novo com defeito de fábrica
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:45

Recursos especiais. Ação de indenização. Veículo novo. Defeito.

Intempestividade de um dos recursos especiais. Danos materiais e morais. Depreciação do veículo. Substituição do bem. Dano moral inexistente.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:30

Novo CP: constrangimento de flanelinha poderá dar até quatro anos

Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:11

Cortador de cana questiona laudo pericial e consegue novo julgamento

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:11

Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento

Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:11

Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos

A relatora considerou que houve dano moral, pois a autora adquiriu um automóvel que com cinco dias de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas

Exibindo resultado de 3681 até 3700 de um total de 64122

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.

Entre os principais pontos do substitutivo estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda instância, o estímulo à cooperação do Brasil com outros países para investigar criminosos e a maior possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

A 3ª turma entendeu que a dispensa ocorreu fora do período de contratações, prejudicando oportunidade de novo emprego.

O presente artigo discorre sobre a citação do devedor de alimentos no NCPC.

Lei 13.105/15

A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos

Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado

texto, pois um novo Código seria totalmente despiciendo

Paciente se envolveu em ato hediondo em via pública, colocando em risco a vida de outras pessoas que estivessem no local

Fábrica deverá reparar dano entregando novo produto no prazo de 30 dias

Parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em

Novidade dará maior celeridade às consultas realizadas por todos os jurisdicionados, principalmente aos advogados

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada

Os herdeiros do pai, sustentaram não ser possível a aplicação da presunção de paternidade pela não realização de exame de DNA, e asseveraram que apenas o pai e o requerente submeteram-se ao exame em outra oportunidade, mas sem caráter judicial

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter adquirido um veículo novo com defeito de fábrica

Intempestividade de um dos recursos especiais. Danos materiais e morais. Depreciação do veículo. Substituição do bem. Dano moral inexistente.

Caso o ato seja praticado em associação de três ou mais pessoas, a pena pode ser aumentada de um a dois terços

Na reclamação trabalhista que correu na Vara do Trabalho de Adamantina, o trabalhador afirmou que ?laborava em posição ergonomicamente incorreta, realizando grande esforço físico e movimentos repetitivos?

Para o relator, o Regional realmente não havia resolvido todas as omissões indicadas pela empresa no segundo recurso, o que evidencia a negativa de prestação jurisdicional, passível, portanto, da declaração da nulidade

A relatora considerou que houve dano moral, pois a autora adquiriu um automóvel que com cinco dias de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos