Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Renan anuncia licença médica de dez dias

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Condutor do veículo acidentado pode ajuizar ação na Justiça se bem não foi transferido

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel