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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente
Segundo a magistrada, o estabelecimento tem o dever de manter controle sobre a entrega e destinação do benefício de meia entrada para deficientes, o que não houve neste caso
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 14:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 14:37
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:00
MP vai apurar denúncia de venda de unidades do Minha Casa Minha Vida
Moradores despejados de condomínio eteriam sido vítimas de um esquema ilegal de venda de unidades do programa federal de habitação
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 17:21
MEC vai avaliar 14 faculdades que querem abrir cursos de direito
As visitas às instituições começarão em 15 de fevereiro. Serão analisadas as instalações das escolas - que já oferecem outros cursos -, o corpo docente entre outros quesitos.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 20:23
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:51
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:37
Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia
Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:50
Despoluição visual de prédios históricos em Corumbá deve continuar
O projeto Corumbá a Olhos Vistos objetiva despoluir fachadas de prédios históricos que compõem o entorno do Casario do Porto, região tombada como Patrimônio Histórico Nacional
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 12:40
3ª Turma Cível acolhe preliminar de ilegitimidade passiva de parte
O Serviço de Navegação da Bacia do Prata S.A. ingressou com ação de indenização por danos morais contra o biólogo J.A.F.L.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Tutela antecipada.
Pedido de abstenção de veiculação de nome e imagem de pessoa pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:35
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 17:10
Lorota pífia
Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 13:50
Minc diz que governador deve cuidar de 'homossexualismo que existe dentro dele'
André Puccinelli (MS) disse que ministro era 'veado e fumador de maconha'. Para ministro, governador é desequilibrado 'ambiental' e 'patológico'.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 16:15
Autor de homicídio motivado por armas e drogas é condenado a 13 anos
Réu praticou o crime com a ajuda de um primo, ao surpreender a vítima na residência da namorada
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:20
Suspensa liminar contra transporte alternativo
Desembargador suspendeu a decisão que impedia micro-ônibus e vans de circularem nas mesmas linhas dos ônibus das empresas, detentoras do direito à exploração exclusiva das linhas
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 09:36
Direito autoral de sincronização
O que é? Como é pago?
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:15
Justiça condena Anac, Infraero e empresas por caos aéreo
Companhias terão que pagar multa de R$ 10 milhões pelos transtornos causados durante o "caos aéreo? de 2006