STJ edita mais quatro novas súmulas

Primeira Seção edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024

novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia

Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial reconhece inovações na justiça brasileira

gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça, assim como líderes dessas instituições

CAM-CCBC publica orientação sobre uso de IA nos processos que administra

propõe discutir o tema de maneira transparente e a utilização responsável das ferramentas de IA

Imersão em Planejamento Patrimonial e Holding acontece em Novembro

Evento apresentado pelo advogado  Hygoor Jorge é voltado para quem quer conhecer ferramentas, riscos e vantagens e acontece online e ao vivo

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).

Câmara nega vínculo de emprego a representante comercial

Segundo a decisão, o fato de o trabalhador negociar produtos de uma empresa de ferramentas, indicou

Imposto de Renda: novas regras para isenção e altas rendas

A reforma do Imposto de Renda aprovada na Câmara traz mudanças relevantes para empresas e pessoas físicas. O texto amplia a isenção e cria regras específicas para a tributação de altas rendas.

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

Lei 15.210/2025 exige que compras de equipamentos médicos para o SUS considerem aproveitamento e capacidade operacional ao longo da vida útil

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos

OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções

Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil

Mercado livre de energia: entenda as novas regras

Especialistas do Veirano Advogados explicam principais mudanças regulatórias e os impactos para o setor

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz

A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses.

As novas regras do WhatsApp ferem sua privacidade?

Por Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital.

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.