PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

PEC limita substituição do presidente da República

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Plenário aprova MP contra desmatamento

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil e colocam em risco compradores

Advogada Siglia Azevedo orienta como prevenir e regularizar imóveis com pendências cartorárias, com destaque para a adjudicação compulsória extrajudicial como alternativa eficaz

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça

Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online

Aposentados do INSS são vítimas cotidianas do estelionato digital

A advogada Simone Lopes aborda o crescente estelionato digital envolvendo promessas de valores de benefícios do INSS e a falta de políticas públicas de prevenção.

Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance

Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil

Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro

DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros

Por Taís Baruchi