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Blog Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:49
Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas
Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:58
Quem tem medo das dívidas? Advogado afirma que dever não é o fim do mundo e explica o que fazer nesta situação
Pesquisa mostra que 66,3% dos brasileiros encerrou 2020 em endividado; advogado Anselmo Ferreira Melo Costa orienta quando é hora de acionar apoio jurídico e quais ações cabíveis para sanar o problema.
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Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28
PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS
Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:39
A segurança da informação perante realização do home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:22
Locatária de pousada consegue na Justiça redução de aluguel enquanto durar a pandemia
O julgador levou em conta os evidentes transtornos sofridos pelo estabelecimento, com as medidas de restrição de abertura impostas para conter a pandemia do novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:25
Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil
PL permite realização de codicilo em vídeo.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:01
Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário
“Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição”, afirmou o presidente do STF.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 14:51
Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara
Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:44
Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial
O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 4ª Vara Federal Criminal em São Paulo, entendeu como ilícita uma prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 13:45
TJ vai propor reajuste entre 10% e 11% nas taxas dos cartórios
Projeto para aumentar as custas será enviado à Assembleia nos próximos dias. Judiciário quer que a proposta seja aprovada ainda neste ano para entrar em vigor em 2014
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:15
Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis
Dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a Resolução nº 175, para obrigar os cartórios do país a celebrar casamentos de pessoas do mesmo sexo, casais homossexuais começam a experimentar o gosto de ter reconhecidos diversos direitos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:40
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
STF determinou que fosse revista a pena imposta pelo juiz ao condenado por roubo de uma caminhonete que confessou crime
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/PI denuncia dois fazendeiros por crime ambiental
Os dois fazendeiros podem ser condenados à pena de até 6 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 20:45
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O magistrado constatou que o motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 14:58
Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo
O motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista, como "macaco", "nego fedido" e "mascote do Flamengo", que é o urubu
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:42
Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção
Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:11
Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade
A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:39
Justiça do Trabalho garante reintegração de empregado de TV estatal
O ministro teve o mesmo entendimento do TRT no sentido de que houve uma simulação praticada pelo governo estadual com o intuito de acobertar a sucessão ocorrida entre as duas entidades
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:51
Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança
Segundo Juiza os honorários assistenciais são devidos apenas quando se trata de trabalhador beneficiário da justiça gratuita
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.
Renata Malta Vilas-Bôas é advogada e professora. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando tanto na graduação quanto na pós-graduação nas disciplinas de direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, dentre outros. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].
