Home- busca: Nova Lei Maria da Penha
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
disparo de arma de fogo, buscando uma análise mais detalhada da lei especial armamentista brasileira
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:59
Após prazo de recuperação judicial execução prossegue na Justiça do Trabalho
O TRT-MG julgou improcedente o recurso da empresa reclamada, que não se conformava com a determinação de prosseguimento da execução
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
nova visão, que busca desestabilizar tudo aquilo que é “certo” e criar algo novo e diferente. As
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:10
A pessoa jurídica acusada: algumas questões processuais penais
o nosso caso, o certo é que esbarraríamos em um obstáculo: a Lei 9.605/98 não estabeleceu qualquer
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Delito de ameaça perpetrado no âmbito das relações domésticas e familiares.
Impossibilidade. Materialidade e autoria amplamente demonstradas no conjunto probante coligido na instrução, em especial pelos depoimentos da vítima e de seu filho. Édito irretocável. Condenação mantida. Apelo não provido.
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:26
STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo
contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48
IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação
A Receita federal emitiu nova solução de consulta esclarecendo que o IRPJ deve incidir sobre os
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:28
Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem
Unificado. Os examinandos não precisam efetuar nova inscrição e nem fazer qualquer pagamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08
Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores
, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
ainda na vigência do CPC/1973, do adicional de verba honorária de 10% previsto pela nova legislação processual.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:15
Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia
A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:20
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
contra a nova empresa e também contra a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:43
Elevador de hotel não pode ser penhorado
Janeiro sobre três elevadores do Hotel Sofitel Rio Palace, administrado pela rede Nova Riotel
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
advocatícios ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nova e Região. Pela
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 14:56
Gripe Suína: 5ª VF dá prazo de 24 horas para internação em UTI
de Janeiro promovam, no prazo máximo de 24 horas, a internação de paciente acometido pela nova gripe (vírus A H1N1) em UTI.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 15:37
Atraso em vôo internacional gera dano moral a passageira
de Cuiabá em decorrência de atraso em um vôo entre Nova Zelândia e São Paulo, que resultou na perda de outro vôo de São Paulo para Cuiabá.
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Array Publicado em 2008-07-14T16:22:00+00:00
Indenização por volta ao mundo frustrada
Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-lo.
