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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Fraudes contábeis e normas nominadas como internacionais.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Lucro cessante sob a visão patrimonial.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:28

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:16

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:11

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 13:46

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:27

Trabalhadores com horas extras passam a ter ganho extra no pagamento de 13º salário, FGTS e férias

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 11:31

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:49

DF deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45

Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves

ser utilizadas por recorrentes para frustrar o objetivo da nova legislação.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 10:42

Extinção do processo para apenas um dos réus não permite fixação de honorários em patamar reduzido

processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 09:35

Auxílio Emergencial: saques em dinheiro da poupança digital começam a ser liberados nesta segunda

Quem recebe na nova conta digital da Caixa até agora só podia usar dinheiro como débito ou
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 15:05

Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário

Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova
Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:05

LEI Nº 13.531 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:31

Prescrição intercorrente no novo CPC e as Execuções Fiscais

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34

Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 11:19

Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75

A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:59

A antecipação dos efeitos da tutela não deve representar mera faculdade do Juiz

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:03

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

Exibindo resultado de 5981 até 6000 de um total de 39059

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

pagamentos dos benefícios com a nova regra determinada pelo Tribunal Superior do Trabalho.

, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.

O réu deve, ainda, abster-se de realizar nova operação nesse sentido, sem previsão legal e sem a

ser utilizadas por recorrentes para frustrar o objetivo da nova legislação.

processual originária e instauração de uma nova, mediante a iniciativa do autor de promover o redirecionamento do processo a outro réu.

Quem recebe na nova conta digital da Caixa até agora só podia usar dinheiro como débito ou

Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova

Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Quando lei nova de cunho processual é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a

nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.

A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de uma nova diretriz trazida pela Corte

projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

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