Decisão acerca da indenização por dano moral

Ação monitória. Cheques prescritos. Cabimento. Declinação da causa debendi. Desnecessidade.

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Venda de bem quando há demanda em curso configura fraude à execução

Curso configura fraude à execução

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Despejo

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TJMG condena empresa de previdência privada