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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:16

Fundação Casa deve indenizar agente que desenvolveu transtornos psiquiátricos após rebeliões

O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 09:57

IPI incide sobre veículo importado para uso próprio, decide Primeira Turma do STJ

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 10:53

STJ definirá para quem pode ser direcionada execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 09:11

Superior Tribunal de Justiça derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 14:49

Empresa de ônibus condenada a conceder passe livre

O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:32

Troca de bebês em maternidade gera indenização

não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:44

Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônica

necessários para a função, "transmitindo a certeza de que o problema de visão era irrelevante".
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:04

Gama Filho não terá de pagar adicional de aprimoramento intelectual a professora

Na reclamação, a professora alegou que a UGF sabia que ela era mestre em Endodontia e doutora em
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:06

Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio

O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:41

Motorista que ajudava a descarregar caminhão deve receber diferenças salariais por acúmulo de função

Além de dirigir, era obrigado a carregar e descarregar o caminhão. O magistrado considerou que
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 18:00

TRF4 considera válido laudo pericial de médico particular e concede aposentadoria por invalidez

incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45

OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 11:15

Advogado prestará serviços por se apropriar de dinheiro de cliente

Valor era referente a uma indenização por danos morais e materiais em ação contra empresa de
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:15

Nem da Rocinha é condenado a 16 anos de prisão

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:30

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:15

Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 15:05

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:15

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 37706

O ministro Cláudio Brandão salientou que o agente era “chamado para intermediar e atuar durante as

adequar a recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), tomado em repercussão geral. A jurisprudência do STJ era em sentido contrário.

Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem era sócio da empresa

Expectativa de algumas das principais bancas do país era a de que os empreiteiros seriam liberados

O objetivo do autor da ação, que é portador da Síndrome de Von Recklinghausen, era obter o

não era sua mãe biológica, o que a fez suspeitar que, há 33 anos, seu bebê havia sido trocado na maternidade

necessários para a função, "transmitindo a certeza de que o problema de visão era irrelevante".

Na reclamação, a professora alegou que a UGF sabia que ela era mestre em Endodontia e doutora em

O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel

Além de dirigir, era obrigado a carregar e descarregar o caminhão. O magistrado considerou que

incapacidade laboral total e permanente do autor era nulo por ter sido realizado pelo médico particular do segurado

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo

Valor era referente a uma indenização por danos morais e materiais em ação contra empresa de

Desde 2006, Nem era o líder da organização criminosa na comunidade. Ele comandava cerca de 400

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública

A Turma considerou que o percentual de 45% fixado no acordo coletivo era condição mais favorável ao

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas

completa. Ela solicitou autorização do tratamento médico-hospitalar, mas teve o pedido negado, sob a justificativa de que era de alto custo

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