Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Revisão criminal. Pretendida redução da pena. Reiteração de pedidos deduzidos em apelação e revisão criminal. Não conhecimento.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Citação para loja entregue a shopping é nula

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Prescrição parcial não atinge contrato de rurícola extinto em 98

Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil