Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51

TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:14

Representante de empresa em audiência pode estar de aviso-prévio

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05

SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve irregularidade de
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:27

Primeira Turma reconhece vínculo em contrato de estágio considerado desvirtuado

qualquer natureza, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão anterior e
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:48

Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07

Contrato nulo não impede direito a dano moral

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:32

Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure

Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:05

Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011

alterações legais e da evolução dos entendimentos levou o Tribunal Superior do Trabalho a realizar
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25

Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes

empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:12

Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável

conclusão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julgou favorável o pedido da União
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13

Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária

julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:05

Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego

Turma do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar (não conhecer) o recurso de revista da empresa.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:24

Atraso de salário não configura dano moral, decide Sexta Turma

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46

Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a

Exibindo resultado de 8561 até 8580 de um total de 124888

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reabertura

Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não houve irregularidade de

qualquer natureza, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão anterior e

Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso da VRG com o objetivo de excluí-la de processo interposto por um ex-empregado da Varig.

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou

Segundo o relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado por invalidez em

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como

alterações legais e da evolução dos entendimentos levou o Tribunal Superior do Trabalho a realizar

empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso

conclusão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho que julgou favorável o pedido da União

julgador, mesmo inexistindo pedido nesse sentido. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do

Turma do Tribunal Superior do Trabalho de rejeitar (não conhecer) o recurso de revista da empresa.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a condenação imposta em segunda instância a

O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos