STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

emitida cada Nota Fiscal, índices estes previstos o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a interpretação dada no REsp 1.495.146-MG.

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

Nos últimos dias, a imigração publicou uma nota informando que todos os portadores de vistos F

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que

Telefônica Vivo e Mapfre são multadas em R$ 11 milhões por cobrança de seguro

Seguro Conta Protegida e Seguro Residencial foram incluídos nas fatura de telefone sem autorização dos clientes

Diferenciação entre crimes de responsabilidade e crimes de responsabilidade fiscal: uma abordagem conceitual

brasileiro, faz-se necessário um esclarecimento à sociedade quanto às razões que podem motivar esse

Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara

Parlamentar relembra cirurgia e afirma que procedimento estabelece as condições para o pedido

Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova

Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

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O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.

Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Feliciano pode ser desligado de convenção de pastores por entrevista à Playboy

À publicação, parlamentar contou que já usou cocaína e afirmou compreender o prazer que homens possam ter com sexo anal

Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção

Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas

Responsabilidade civil. Ação de conhecimento objetivando o Autor, que é Delegado de Polícia, indenização por dano moral que teria sofrido em razão da publicação de notícia divulgando o seu assassinato sem que tivesse sido o equívoco retificado.

Insurge-se o Apelante contra a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por dano moral que ele teria sofrido em razão de notícia veiculada pela Apelada.

Concurso para juiz no TJES continua suspenso

Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em razão dos critérios de correção ou ausência de resposta a recursos por eles protocolados perante o CESPE/UnB

American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão

A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.

Imagem violada em reportagem gera indenização

A Tribuna do Norte foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um cidadão que teve imagem violada em reportagem.