Mulher pede divórcio após descobrir traição no Second Life

Casal britânico se conheceu em chat e realizou casamento virtual. Ela quis a separação depois de dar flagrantes no ciberespaço.

Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio

A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.

"Gato escaldado tem medo até de água fria"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o salário-base

A Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece expressamente que ?o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado.

TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes

A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Embargos de Declaração

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Governo é o maior responsável pela crise

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização