TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

Artigo 334, caput, do CP. Crédito tributário.

Constituição definitiva. Desnecessidade. Autoria. Materialidade.