Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.

Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).

, contra decisão do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió, mantida pelo Tribunal de

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

agentes públicos contra opositores políticos, durante o regime militar.

Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.

Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas

Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão

Provas apreendidas hoje podem subsidiar outras investigações contra o clã Bolsonaro e atingir o ex-presidente

Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

Sentença da Justiça Federal autoriza indústria de alumínio a apurar créditos de R$ 33 milhões em PIS/Cofins

A decisão contra a União Federal foi dada pela 1ª Vara Federal de Piracicaba.

Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final

Ação Monitória contra a Fazenda Pública. Parcelamento ou recolhimento das custas no final.

Proposta aumenta penas para crimes cibernéticos

Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa.

Projeto cria fundo para amparar vítimas de violência sexual

Multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo.

Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19

Gestores correm riscos de imputação criminal se não agirem contra a Covid-19.